O que é julgamento de nuremberg?

Julgamento de Nuremberg

Os Julgamentos de Nuremberg foram uma série de tribunais militares realizados pela Forças Aliadas da Segunda Guerra Mundial na cidade de Nuremberg, Alemanha, com o objetivo de julgar membros proeminentes da liderança política, militar, judicial e econômica da Alemanha Nazista, acusados de conspiração, crimes contra a paz, crimes de guerra e crimes contra a humanidade. Ocorreram entre 1945 e 1949.

Contexto Histórico:

Após a derrota da Alemanha Nazista em 1945, as potências aliadas (Estados Unidos, Reino Unido, União Soviética e França) concordaram em criar um tribunal internacional para julgar os líderes nazistas responsáveis pelas atrocidades cometidas durante a guerra. A escolha de Nuremberg como local dos julgamentos se deu por ser um local simbólico do regime nazista (local dos comícios nazistas) e por ter escapado relativamente ilesa da destruição da guerra.

Principais Acusados:

Entre os principais acusados estavam figuras como:

• Hermann Göring
• Wilhelm Keitel
• Joachim von Ribbentrop
• Alfred Rosenberg
• Ernst Kaltenbrunner
• Hans Frank
• Entre outros.

Acusações:

Os principais crimes imputados aos acusados foram:

• Conspiração: Planejar e preparar uma guerra de agressão.
• Crimes contra a Paz: Planejar, iniciar e travar uma guerra de agressão, violando tratados internacionais.
• Crimes de Guerra: Violações das leis e costumes da guerra, incluindo o tratamento desumano de prisioneiros de guerra e civis.
• Crimes contra a Humanidade: Assassinato, extermínio, escravidão, deportação e outros atos desumanos cometidos contra qualquer população civil, antes ou durante a guerra.

Processo:

O julgamento principal, conduzido pelo Tribunal Militar Internacional (TMI), durou de 20 de novembro de 1945 a 1 de outubro de 1946. Os réus tiveram direito a defesa e foram representados por advogados. As evidências apresentadas incluíram documentos oficiais, depoimentos de testemunhas e filmes.

Resultados:

Dos 24 acusados no julgamento principal, 12 foram condenados à morte (incluindo Göring, que se suicidou antes da execução), 3 foram condenados à prisão perpétua, 4 foram condenados a penas de prisão mais curtas e 3 foram absolvidos.

Significado Histórico:

Os Julgamentos de Nuremberg são considerados um marco histórico fundamental para o desenvolvimento do direito internacional e da justiça penal internacional. Eles estabeleceram o princípio de que indivíduos podem ser responsabilizados por crimes contra a humanidade, mesmo que tenham agido em nome de um Estado. Os julgamentos também contribuíram para a criação de um sistema de direito internacional mais forte e para a promoção da justiça e dos direitos humanos em todo o mundo. Além disso, o conceito de [[https://pt.wikiwhat.page/kavramlar/Responsabilidade%20de%20Comando]] foi solidificado, estabelecendo que comandantes são responsáveis por crimes cometidos por seus subordinados se eles sabiam ou deveriam ter sabido sobre esses crimes.

Legado:

O legado dos Julgamentos de Nuremberg continua a influenciar o direito internacional e os esforços para responsabilizar indivíduos por crimes graves. O [https://pt.wikiwhat.page/kavramlar/Tribunal%20Penal%20Internacional] (TPI), por exemplo, foi criado para julgar indivíduos acusados de genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade, seguindo os princípios estabelecidos em Nuremberg. O [https://pt.wikiwhat.page/kavramlar/Princípio%20de%20Nuremberg], que estabelece que seguir ordens superiores não exime um indivíduo da responsabilidade por atos criminosos, é outro legado importante.